Questões de Direito Trabalho

Questões de Direito Trabalho, extraídas do Concurso 12º Concurso Público para o cargo de Procurador

O Cartório do RGI pode exigir o registro da Promessa e das Cessões para que eu registre minha Definitiva?

dos contratos preliminares e recolhimento dos respectivos ITBI…

JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ

A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.

Contrato de time sharing. Rescisão contratual. Legitimidade passiva. Desconsideração da personalidade jurídica. Dano moral.

Rescisão de contratos de time sharing por descumprimento dos empreendedores. Legitimidade solidária

Banco terá que restituir idoso por empréstimos feitos pela ex-companheira

aos contratos fraudados e declarar a inexigibilidade dos débitos.

Planos de Saúde: Resolução fora de plano

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As

Decisão recente do STF sobre responsabilidade subsidiária do Estado repercute em ações julgadas na JT mineira

irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas

A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de

A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45

Humanos, Direito Empresarial e Licitações e Contratos, autor dos livros: Manual Prático de Direito

O ordenamento jurídico ambiental.

, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.

Estatuto do idoso. Aumento de mensalidade de plano de saúde após 60 anos.

Vedação expressa, que incide sobre contratos antigos.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

Advocacia 4.0 no direito tributário

Tecnologia revoluciona área jurídica, oferece inúmeros benefícios, ajuda empresários a vender mais e sem aumentar despesas tributárias.

Questões de Direito Civil

Exame 2009.3 da OAB/SP

A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos

Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

Direito das obrigações - Questões controvertidas

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Ilegalidade da inclusão da lista de devedores de tributos e impostos na Internet

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, professora de Direito Empresarial e pós-graduada em Direito do

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c depósito incidental. Limitação da taxa de juros. Função ética e social dos contratos. Código Civil.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.